Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Marques, Tarcísio | |
dc.contributor.author | Silva, Edson Alexandre da | pt_BR |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.identifier.citation | MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 113-125, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22126 | |
dc.description.abstract | Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | en |
dc.subject | Contraditório, Brasil | en |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | en |
dc.subject | Direito de defesa (processo penal), Brasil | en |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | en |
dc.subject | Promotor público, poderes e atribuições, Brasil | en |
dc.subject | Devido processo legal, jurisprudência, Brasil | en |
dc.subject | Processo penal, Brasil | en |
dc.subject | Devido processo legal, Portugal | en |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.subject.other | Promotor | |
dc.subject.other | Promotor de justiça | |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | |
dc.title | Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
lesao_principio_contraditorio_isonomia.pdf | 661.21 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: