1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarques, Tarcísio
dc.contributor.authorSilva, Edson Alexandre dapt_BR
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationMARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 113-125, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationMARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22126
dc.description.abstractAnalisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectContraditório, Brasilen
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilen
dc.subjectDireito de defesa (processo penal), Brasilen
dc.subjectDevido processo legal, Brasilen
dc.subjectPromotor público, poderes e atribuições, Brasilen
dc.subjectDevido processo legal, jurisprudência, Brasilen
dc.subjectProcesso penal, Brasilen
dc.subjectDevido processo legal, Portugalen
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleLesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiçaen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
lesao_principio_contraditorio_isonomia.pdf661.21 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto