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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMenezes, Luciana Duarte Sobral
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationMENEZES, Luciana Duarte Sobral. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 151-183, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22127
dc.description.abstractTrata de pesquisa doutrinária acerca da responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Sintetiza as principais teorias sobre a matéria, evolução histórica, pressupostos, os dispositivos que a consagram, visando a demonstrar, ante a nova legislação civil, as tendências quanto à responsabilidade sem culpa.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectResponsabilidade do Estado, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade civil, história, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade objetiva, Brasilen
dc.subjectTeoria do risco, Brasilen
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.titleA responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadasen
dc.typeArtigoen
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responsabilidade_civil_danos_ambientais.pdf765.18 kBPDFVisualizar

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