Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bovino, Alberto | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.citation | BOVINO, Alberto. A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 61-83, 2 sem. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22130>. Acesso em: 8 jun. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22130 | |
dc.description | Publicado em português, espanhol e inglês. | en |
dc.description | Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória. Por isso, a Corte tem abordado do ponto de vista da jurisprudência as particularidades de cada processo. Na jurisprudência encontraremos os seguintes aspectos referentes à atividade probatória: (a) particularidades da atividade probatória no sistema interamericano; (b) constituição da prova do caso; (c) ônus da prova; (d) regime de valoração probatório; e (e) padrões para demonstrar violações à Convenção. Diante das características peculiares dos casos de graves violações de direitos humanos, esse assunto é de crucial importância, e os casos apresentados à Corte têm levado em conta tais singularidades." | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista internacional de direitos humanos : SUR | en |
dc.subject | Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos | en |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | en |
dc.subject | Direitos humanos, proteção | en |
dc.subject | Prova (direito) | en |
dc.subject.other | Direitos civis | |
dc.subject.other | Direitos do homem | |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | |
dc.title | A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atividade_probatopria_perante_corte.pdf | 689.67 kB | Visualizar | |
La_Actividad_Probatoria_ante_la_Corte_Interamericana_de_Derechos_Humanos.pdf | 686.02 kB | Visualizar | |
Evidential_Issues_before_the_Inter-American_Court_of_Human_Rights.pdf | 681.21 kB | Visualizar |
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