Estoicismo e direito

Abstract

"O presente artigo tem por objetivo analisar se os ditames do estoicismo tornam possível a existência de uma doutrina do direito no âmago da referida filosofia. A fim de analisarmos a referida questão faremos um estudo histórico das diversas fases do estoicismo, apresentando o pensamento de seus principais fundadores, bem como daqueles que o divulgaram na modernidade. Estudaremos até que ponto o determinismo estóico, que conduz à falta de liberdade humana, é um empecilho para existência do direito. Por fim, apresentaremos nossas conclusões com ênfase à seguinte indagação: até que ponto é possível justificar a punição humana onde não há um mínimo de vontade?"