TítuloO espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
Autor(es)Machado Júnior, Arnaldo de A.
Data de publicação2007
ResumoDestaca o relevante papel da jurisdição constitucional como guardiã dos preceitos insculpidos na Constituição Federal, que bem representa os anseios do Poder Constituinte Originário. A partir dessas premissas, o presente estudo elegeu como tema central o Espaço Público da Jurisdição Constitucional, com o objetivo principal de criticar a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos, sobretudo tendo em vista suas carências sociais, políticas e econômicas, que fulminam a perspectiva autoral de espaço público democrático. A importância do tema remonta no fato de que, a depender do grau de desenvolvimento experimentado por determinado país, a concepção teórica escolhida será responsável por profundas modificações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, capazes de tutelar a tirania da maioria, fulminando qualquer perspectiva de ascensão para os menos favorecidos, ou de garantir os direitos fundamentais da minoria.
AssuntosJurisdição constitucional, Brasil
Habermas, Jürgen, 1929-
FonteMACHADO JÚNIOR, Arnaldo de A.. O espaço público da jurisdição constitucional: uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos. Revista da Esmese, Aracaju, n. 10, p. 289-312, 2007. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22204
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