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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCâmara, Alexandre Freitas
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationCÂMARA, Alexandre Freitas. Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 41-52, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22242
dc.description.abstractApresenta a necessidade do direito processual contribuir na realização da justiça social. Trata do princípio constitucional da isonomia levando necessariamente em consideração a busca do objetivo processual magno: a pacificação social com justiça.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectUsucapião, Brasilen
dc.subjectDireito processual, Brasilen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subjectJustiça social, Brasilen
dc.subjectDireito de propriedade, custo, Brasilen
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleAspectos processuais do usucapião urbano coletivoen
dc.typeArtigoen
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aspcetos_processuais_usucapiao_urbano.pdf882.78 kBPDFVisualizar

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