Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGurgel, Marcelo Cerveira
dc.date.issued2006
dc.identifier.citationGURGEL, Marcelo Cerveira. A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle. Revista da Esmese, Aracaju, n. 9, p. 65-78, 2006. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22258
dc.description.abstract"A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa e célere, não havendo óbice que este controle seja realizado por meio de decisões interlocutórias."en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasilen
dc.subjectInstrumento, controle judicial, Brasilen
dc.subjectSanção, Brasilen
dc.subjectExecução provisória, Brasilen
dc.titleA litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controleen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
litigancia_ma_fe_instrumentos.pdf688.41 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: