Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gurgel, Marcelo Cerveira | |
dc.date.issued | 2006 | |
dc.identifier.citation | GURGEL, Marcelo Cerveira. A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle. Revista da Esmese, Aracaju, n. 9, p. 65-78, 2006. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22258 | |
dc.description.abstract | "A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa e célere, não havendo óbice que este controle seja realizado por meio de decisões interlocutórias." | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | en |
dc.subject | Litigante de má-fé, Brasil | en |
dc.subject | Instrumento, controle judicial, Brasil | en |
dc.subject | Sanção, Brasil | en |
dc.subject | Execução provisória, Brasil | en |
dc.title | A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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litigancia_ma_fe_instrumentos.pdf | 688.41 kB | Visualizar |
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