Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mota, Adriana Silva | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | MOTA, Adriana Silva. Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 24 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22334>. | en |
dc.identifier.citation | MOTA, Adriana Silva. Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2008. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Ciências Penais.) - Rede LFG de Ensino Telepresencial. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22334 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade formação para o mercado de trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. | en |
dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo analisar a influência dos maus antecedentes do acusado na aplicação do princípio da insignificância, estudando a origem, o conceito e a natureza jurídica do referido princípio, examinando o que a doutrina considera como maus antecedentes e a diferença entre a insignificância e a irrelevância penal do fato, para, ao final, após verificar como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm apreciado o tema, concluir que existe a tendência de não se considerar os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Princípio da insignificância | en |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | en |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | en |
dc.title | Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Maus_Antecedentes_Adriana Silva.pdf | 365.31 kB | Visualizar |
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