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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Fernando Clemente da
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationROCHA, Fernando Clemente da. O direito à assistência jurídica integral: enfoque crítico quanto à implementação do príncípio da igualdade formal no estado de Sergipe. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22412
dc.description.abstractTrata de questões importantes quando se trata da assistência jurídica integral aos necessitados e sua relação com a garantia constitucional do acesso à justiça.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectJustiça social, Brasilen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilen
dc.subjectIgualdade, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherAdvocacia de ofício
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita
dc.subject.otherAssistência jurídica
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita
dc.subject.otherGratuidade de justiça
dc.subject.otherJustiça gratuita
dc.titleO direito à assistência jurídica integral : enfoque crítico quanto à implementação do príncipio da igualdade formal no estado de Sergipeen
dc.typeArtigoen
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