| Título: | Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal |
| Autor(es): | Matheus, Genovana Rezende Vieira |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Este estudo tem como características principais, a abordagem da função uniformizadora do recurso especial, a defesa da lei federal e o estudo da lei dos recursos repetitivos com suas implicações na missão de uniformizar inerente ao recurso especial. Primeiramente faz um histórico do recurso especial, sua natureza jurídica, finalidade, cabimento e procedimentos. Trata sobre a Jurisprudência culminando na sua Uniformização. Também aborda a lei dos Recursos Repetitivos, como proposta ao acúmulo de processos nos tribunais, com seu reflexo na função de uniformizar, apontando problemas e trazendo algumas propostas. |
| Notas: | Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil – Formação para o Mercado de Trabalho. |
| Assuntos: | Recurso especial Jurisprudência Lei federal |
| Fonte: | MATHEUS, Genovana Rezende Vieira. Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal. BDJur, Brasília, DF, 26 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22461>. MATHEUS, Genovana Rezende Vieira. Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal. Brasília, DF, 2008. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22461 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Função_Uniformizadora_Genovana.pdf | 294.61 kB | Visualizar |
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