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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Eduardo Ribeiro de-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22495-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080582 347.951(81) O48een
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherJuruáen
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]en
dc.subjectSentença declaratória, Brasilen
dc.subjectSentença declaratória, legislação, Brasilen
dc.subjectTítulo executivo extrajudicial, Brasilen
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.titleEficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicionalen
dc.typeSumário de livroen
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