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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLôbo, Marcelo Jatobá
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationLÔBO, Marcelo Jatobá. Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 237-260, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22523
dc.description.abstractApresenta ao longo do estudo o esboço da norma de competência para instituição da contribuição da melhoria. Ingressa na temática da mais-valia imobiliária, da desapropriação por zona e dos princípios da igualdade e proporcionalidade.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectNorma jurídica, Brasilen
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilen
dc.subjectContribuição de melhoria, Brasilen
dc.subjectCompetência tributária, Brasilen
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência fiscal
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.titleUma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoriaen
dc.typeArtigoen
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