Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Carrazza, Roque Antonio | - |
| dc.date.issued | 1993-09 | - |
| dc.identifier.citation | CARRAZZA, Roque Antonio. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 163, p. 35-52, jul./set. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=163>. Acesso em: 09 jun. 2009. | en |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22527 | - |
| dc.description.abstract | Aponta os pontos de contato e as principais diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade e o mandado de injunção. Sobre a ação direta de inconstitucionalidade elucida as situações em que cabe a ação, seus efeitos, dá exemplos práticos, e mostra como se dá na esfera estadual. Sobre o mandado de injunção mostra seu alcance, procedimento, seus efeitos, afirma que sua impetração é incaducável, mostra, ainda, as situações em que é cabível. | en |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.relation.ispartof | Justitia | en |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | en |
| dc.subject | Mandado de injunção, Brasil | en |
| dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
| dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
| dc.title | Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção | en |
| dc.type | Artigo | en |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_direta_inconstitucionalidade_omissao.pdf | 1.78 MB | Visualizar |
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