TítuloSolo criado : um instituto controverso
Autor(es)Rebouças, Gabriela Maia
Data de publicação2002
ResumoAnalisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade.
AssuntosSolo criado, legislação, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Uso do solo, Brasil
Mercado imobiliário, Brasil
FonteREBOUÇAS, Gabriela Maia. Solo criado: um instituto controverso. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 261-270, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22536
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