| Título: | Solo criado: um instituto controverso |
| Autor(es): | Rebouças, Gabriela Maia |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Analisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade. |
| Assuntos: | Solo criado, legislação Planejamento urbano Uso do solo Mercado imobiliário |
| Fonte: | Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 261-270, 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22536 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| solo_criado_instituto_controverso.pdf | 511.94 kB | Visualizar |
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