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dc.contributor.authorHora Neto, João
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationHORA NETO, João. O princípio da função social do contrato no código civil de 2002. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 199-212, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22538
dc.description.abstractFaz análise dos aspectos constitucionais do contrato, da cláusula geral da função social e da sua relação com a justiça social.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectContrato, aspectos constitucionais, Brasilen
dc.subjectDireito civil, Brasilen
dc.subjectJustiça social, Brasilen
dc.titleO princípio da função social do contrato no Código civil de 2002en
dc.typeArtigoen
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principio_funcao_social_contrato.pdf533.13 kBPDFVisualizar
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