1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorComparato, Fábio Konder-
dc.date.issued1997-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 67-78, abr./jun. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22546-
dc.descriptionTrata-se de parecer.en
dc.description.abstractVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os princípios hermenêuticos, tais como: o princípio da concretização, o princípio da unidade, ou da interpretação sistemática e o princípio da harmonização funcional.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofJustitiaen
dc.subjectAutonomia administrativaen
dc.subjectCompetência legislativaen
dc.subjectOrçamento público, alteraçãoen
dc.subjectServidor público, vencimentosen
dc.subjectMinistério Público, competênciaen
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherAgente público-
dc.subject.otherVerba pública-
dc.titleAutonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativoen
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
autonomia_ministerio_publico_comparato.pdf1.11 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto