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dc.contributor.authorHora Neto, João-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationHORA NETO, João. A resolução por onerosidade excessiva no novo còdigo civil: uma quimera jurídica? Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 41-56, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22577-
dc.description.abstractAnalisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectContrato oneroso, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito civil, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula rebus sic stantibuspt_BR
dc.subject.otherCláusula RSS-
dc.subject.otherImprevisão (direito)-
dc.subject.otherTeoria da imprevisão (direito)-
dc.subject.otherTeoria da superveniência-
dc.titleA resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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