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dc.contributor.authorFraga, Simone de O.
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationFRAGA, Simone de O.. O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 213-223, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22582
dc.description.abstractApresenta o princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento do direito positivo constitucional brasileiro. Demonstra a conquista de uma sociedade livre e democrática na formação do direito, como também sua função na luta pela efetividade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectFontes do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, análise, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.titleO princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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