Título: | Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights |
Autor(es): | Melo, Mario |
Data de publicação: | 06-2006 |
Resumo: | "O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direitos indígenas. De uma perspectiva crítica, busca decifrar as linhas jurisprudenciais mais importantes e a fundamentação jurídica em que se baseou a Corte Interamericana nas últimas sentenças nas quais vinculou território e direitos econômicos, sociais e culturais da população indígena, de um lado, e, de outro, os direitos políticos dos indígenas e as medidas reparatórias da violação dos direitos humanos dos indígenas." |
Notas: | Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Últimos avances en la justiciabilidad de los derechos indígenas en el sistema interamericano de derechos humanos. -- Título em inglês: Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the inter-american system of human rights. |
Assuntos: | Comunidade indígena, aspectos jurídicos, Estados Unidos Reserva indígena, apectos jurídicos, Estados Unidos Direitos humanos, Estados Unidos Reparação do dano, Estados Unidos |
Fonte: | MELO, Mario. Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 30-47, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22641>. Acesso em: 8 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22641 |
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