| Título: | Fragmentação da resolução do mérito : (des)construindo a sentença |
| Autor(es): | Alves Junior, Francisco |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Faz análise das implicações do art. 273, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 10.444, de 7 de maio de 2002. Visa responder algumas questões relevantes quanto a revisão acerca da principiologia básica, dentro da teoria geral do processo. |
| Assuntos: | Princípio jurídico, Brasil Acesso à justiça, Brasil Devido processo legal, Brasil Antecipação de tutela, Brasil |
| Fonte: | ALVES JUNIOR, Francisco. Fragmentação da resolução do mérito: (des)construido a sentença. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 57-82, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22649 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| fragmentacao_resolucao_merito.pdf | 692.17 kB | Visualizar |
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