Título: | Crimes Sexuais: reflexões sobre a nova lei nº 11.106/2005 |
Autor(es): | Silva, Tadeu Antônio Dix |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Trata da problemática dos crime sexuais. Traz a Lei 11.106, de 28 de março de 2005, com algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal. O autor conclui que sob o enfoque da sexualidade, nada autoriza estabelecer qualquer tipo de separação entre homem e mulher. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.541(81)(094) S586c |
Assuntos: | Crime sexual Crime contra a família Posse sexual mediante fraude Atentado violento ao pudor Assédio sexual Corrupção de menores |
Editora: | J.H.Mizuno |
Fonte: | SILVA, Tadeu Antônio Dix. Crimes Sexuais : reflexões sobre a nova lei nº 11.106/2005. Leme: J.H.Mizuno, 2006. 419 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2271 |
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