Direito de Patentes : condições legais de obtenção e nulidades

Abstract

A obra fala como as patentes de invenção têm uma grande importância para o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país e de suas empresas. A proteção das patentes é um tema pouco explorado na doutrina jurídica nacional. Entretanto, cada vez mais freqüentes são as contendas judiciais envolvendo esse tipo de bem. Para enfrentar qualquer juízo que envolva patentes de invenção e fundamental entender os aspectos basilares para a obtenção desse bem imaterial, assim como compreender quais as causas que o cominem de nulidade.