Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gonçalves, Orlando José | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | GONÇALVES, Orlando José. Efetivação das liminares em mandado de segurança. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 170, p. 55-72, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=170>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22723 | - |
dc.description.abstract | Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, falência do impetrante, óbito do impetrante e recursos contra a liminar efetivada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Medida liminar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | |
dc.subject.other | Liminar | |
dc.title | Efetivação das liminares em mandado de segurança | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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efetivacao_liminares_mandado_seguranca.pdf | 2.28 MB | Visualizar |
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