Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins Júnior, Wallace Paiva-
dc.date.issued1994-
dc.identifier.citationMARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Praças e praias públicas. Justitia, São Paulo, v. 56, n. 168, p. 70-89, out./dez. 1994. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=168>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22730-
dc.description.abstractTrata (...) "da inalienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo, e na impossibilidade destes contarem com a alteração de sua função, trespasse para outra categoria dominial pública ou de ingressarem por qualquer forma no patrimônio privado."pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio (administração pública), Brasilpt_BR
dc.subjectPraia, Brasilpt_BR
dc.titlePraças e praias públicaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
pracas_praias_publicas.pdf2.02 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: