Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Ana Maria Andrade | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Ana Maria Andrade. A democratização do acesso à justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 123-129, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22756 | |
dc.description.abstract | Analisa alguns dados sobre o desenvolvimento da garantia fundamental do acesso à justiça, bem como o importante papel da assistência judiciária gratuita, hoje prevista no Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, além da pretensão de contribuir para o estudo de um tema mais amplo, qual seja, o da democratização do acesso à justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tecnologia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Despesas processuais, isenção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Administração judiciária | |
dc.subject.other | Gestão da justiça | |
dc.subject.other | Morosidade da justiça | |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Advocacia de ofício | |
dc.subject.other | Assistência judiciária gratuita | |
dc.subject.other | Assistência jurídica | |
dc.subject.other | Benefício da justiça gratuita | |
dc.subject.other | Gratuidade de justiça | |
dc.subject.other | Justiça gratuita | |
dc.subject.other | Despesas judiciais | |
dc.subject.other | Despesas judiciárias | |
dc.title | A democratização do acesso à justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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democratizacao_acesso_justica.pdf | 627.59 kB | Visualizar |
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