Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Verdugo, Joanile Guimarães
dc.date.issued	2004
dc.identifier.citation	VERDUGO, Joanile Guimarães. Conflito de normas: o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 233-258, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22758
dc.description.abstract	Analisa através da visão zetética as normas, as antinomias e as incompleitudes relacionadas ao Código Civil e a Consolidação das leis trabalhistas buscando argumentos para aplicação de uma das leis ao acaso.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da Esmese	pt_BR
dc.subject	Emancipação, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (1916)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Maioridade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]	pt_BR
dc.subject	Trabalho de menor, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica, interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.title	Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
conflito_normas.pdf	727.11 kB	PDF	Visualizar

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