União estável e o direito penal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Montalvão, Marcel Maia
dc.date.issued	2004
dc.identifier.citation	MONTALVÃO, Marcel Maia. União estável e o direito penal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 163-172, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22805>. Acesso em: 09 jun. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22805
dc.description.abstract	Trata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o citado instituto."	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da Esmese	pt_BR
dc.subject	União estável, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Princípio da legalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Família, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.other	Direito criminal
dc.title	União estável e o direito penal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
uniao_estavel_direito_penal.pdf	642.48 kB	PDF	Visualizar

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