Título: | Enquadramento jurídico-penal da AIDS |
Autor(es): | Aranha, Antonio Sergio Caldas de Camargo |
Data de publicação: | 1994 |
Resumo: | Faz breve estudo da AIDS como tema muito atual dentro do direito penal. Apresenta suas formas de contaminação, pelo contaminado e pela ação de terceiros, e a problemática na adequação de tais condutas nas leis penais que sequer previam a existência de mal tão grave. |
Assuntos: | Aids, contaminação, Brasil Aids, responsabillidade penal, Brasil Aids, aspectos jurídicos, Brasil Aids, aspectos morais, Brasil |
Fonte: | ARANHA, Antonio Sergio Caldas de Camargo. Enquadramento jurídico-penal da AIDS. Justitia, São Paulo, v. 56, n. 165, p. 11-16, jan./mar. 1994. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22809 |
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