Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Azevedo, Antônio Junqueira de | - |
dc.date.issued | 1997 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 66-71, jan./mar. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22814 | - |
dc.description.abstract | Discute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da dignidade humana e o controle social pelos tribunais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica | pt_BR |
dc.subject | Indenização (direito civil) | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de imprensa | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de pensamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de imprensa (1967)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967] | - |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.title | Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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algumas_consideracoes_atual_azevedo.pdf | 519.73 kB | Visualizar |
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