Controle judicial das omissões do poder público: em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cunha Júnior, Dirley da	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22874	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077738 342.565(81) C972c 2.ed.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Saraiva	pt_BR
dc.subject	Poder público, controle, Brasil	pt_BR
dc.subject	Administração pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Eficácia da lei, Brasil	pt_BR
dc.subject	Arguição de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gestão pública	-
dc.subject.other	Ação de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.title	Controle judicial das omissões do poder público: em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Controle_Judicial_Omissões_2.ed.pdf	1.29 MB	PDF	Visualizar

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