Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Coltro, Antônio Carlos Mathias | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.identifier.citation | COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358. BDJur, Brasília, DF, 10 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22897>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 10, n. 6, p. 103-108. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22897 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre a Súmula n° 358, do Superior Tribunal de Justiça, que declara que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Aborda que esta Súmula limita-se a observar os preceitos constitucionais e legais aplicáveis à espécie, esperando-se que a conclusão nela exposta se traduza em orientação eficaz a obstar a desnecessária e repetitiva discussão do assunto nela tratado e que tantos recursos tem levado aos tribunais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Pensão alimentícia, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Maioridade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Extinção das obrigações, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Maioridade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas] | pt_BR |
dc.subject.other | Obrigação alimentar | |
dc.subject.other | Pensão alimentar | |
dc.title | Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Alimentos_Maioridade_Súmula_STJ.doc.pdf | 101.53 kB | Visualizar |
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