Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Maciel, Carlos Henrique | - |
dc.date.issued | 1996 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 27-44, out./dez. 1996. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22916 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 759, p. 433-453, jan. 1999. | - |
dc.description.abstract | Aborda questões concernentes à vigência, incidência e interpretação das regras incriminadoras dispostas na lei de tóxicos, em especial as que caracterizam infrações de natureza coletiva. Traça um breve histórico dos antecedentes legais a respeito do crime de bando, do crime de associação para o tráfico, do crime de associação circunstanciada e do crime de associação hedionda. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Crime de quadrilha, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei antitóxico (1976)] | pt_BR |
dc.subject | Crime de quadrilha, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976] | - |
dc.subject.other | Bando | - |
dc.subject.other | Crime de autoria coletiva | - |
dc.subject.other | Formação de quadrilha | - |
dc.subject.other | Bando | - |
dc.title | Crimes coletivos na Lei de Tóxicos | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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crimes_coletivos_lei_toxicos.pdf | 1.66 MB | Visualizar |
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