Título: | Do estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente |
Autor(es): | Amaral, Beatriz Helena Ramos |
Data de publicação: | 06-1993 |
Resumo: | Processo classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 91/92. Refere-se a infrator que encomendou quatrocentos espetinhos de carne com o propósito de locupletamento ilícito já que tinha a pretensão de apoderar-se do objeto encomendado sem efetuar o pagamento. Foi preso em estado de flagrância. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência. |
Assuntos: | Estelionato, Brasil Prisão em flagrante, Brasil Dolo (direito penal), Brasil |
Fonte: | AMARAL, Beatriz Helena Ramos. Do estelionato: tipificação da conduta e estado de flagrância: caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 162, p. 85-93, abr./jun. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=162>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22924 |
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