Título: | Parcerias Público-Privadas |
Autor(es): | Pavani, Sérgio Augusto Zampol Andrade, Rogério Emilio de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Trata de uma das últimas transformações ocorridas no Direito Público brasileiro, motivada tanto pela necessidade de retomada dos investimentos nas infra-estruturas necessárias ao processo de desenvolvimento nacional, quanto pela necessidade de se fomentar novas formas de financiamento desses investimentos. A obra almeja colaborar com processo que visa ao delineamento, a elucidação de conceitos e a difusão de conhecimentos teóricos que envolvem o Direito Público, na medida em que tal processo constitui elemento essencial para o fomento da transparência e para a ampliação do controle democrático do exercício dos poderes administrativos na experiência jurídica brasileira. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35.078.6(81) P225pub |
Assuntos: | Parceria público-privada (PPP), legislação Contrato administrativo |
Editora: | MP |
Fonte: | PAVANI, Sérgio Augusto Zampol. ANDRADE, Rogério Emilio de. Parcerias Público-Privadas. São Paulo: MP, 2006. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2293 |
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