Falso testemunho : anotações de direito e processo penal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pedroso, Fernando de Almeida	-
dc.date.issued	1993-09	-
dc.identifier.citation	PEDROSO, Fernando de Almeida. Falso testemunho: anotações de direito e processo penal. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 163, p. 9-21, jul./set. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=163>. Acesso em: 09 jun. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22966	-
dc.description.abstract	Informa que o falso testemunho, erigiu-se à categoria de crime, mais especificamente crime de mão própria ou de atuação pessoal, tratado pelo artigo 342 do Código penal. Esclarece que é punível se perpetrado como dolo. Aborda a respeito da capacidade delitiva, da competência, da exclusão da antijuridicidade, da extinção da punibilidade e, mais especificamente sobre como deve ser tratada a retratação desse tipo de crime.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justitia	pt_BR
dc.subject	Falso testemunho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Prova testemunhal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Retratação (direito penal), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Retratação penal
dc.title	Falso testemunho : anotações de direito e processo penal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
falso_testemunho_anotacoes_direito.pdf	1.31 MB	PDF	Visualizar

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