Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, José Carlos Scalambrini | - |
dc.date.issued | 1996 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 30-37, abr./jun. 1996. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22969 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996. | - |
dc.description.abstract | Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Reincidência, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Reforma penal | pt_BR |
dc.subject | Circunstância agravante | pt_BR |
dc.subject | Pena | pt_BR |
dc.subject | Crime militar | pt_BR |
dc.subject | Crime político | pt_BR |
dc.subject.other | Agravante (direito penal) | - |
dc.subject.other | Pena (direito penal) | - |
dc.title | Estudo sobre a reincidência | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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estudo_reincidencia.pdf | 598.59 kB | Visualizar |
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