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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, José Carlos Scalambrini-
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 30-37, abr./jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22969-
dc.description- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996.-
dc.description.abstractAnalisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectReincidência, natureza jurídicapt_BR
dc.subjectReforma penalpt_BR
dc.subjectCircunstância agravantept_BR
dc.subjectPenapt_BR
dc.subjectCrime militarpt_BR
dc.subjectCrime políticopt_BR
dc.subject.otherAgravante (direito penal)-
dc.subject.otherPena (direito penal)-
dc.titleEstudo sobre a reincidênciapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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estudo_reincidencia.pdf598.59 kBPDFVisualizar

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