Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Palu, Oswaldo Luiz | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | PALU, Oswaldo Luiz. O controle da constitucionalidade das leis. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 117-133, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22995 | - |
dc.description.abstract | Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, história, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | O controle da constitucionalidade das leis | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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controle_constitucionalidade_leis.pdf | 1.53 MB | Visualizar |
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