TítuloO recurso de agravo em face da reforma do Código de Processo Civil
Autor(es)Cruz, José Raimundo Gomes da
Data de publicação1996
ResumoTece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: o agravo retido e o agravo de instrumento. Versa sobre a petição e outros requisitos do agravo de instrumento. Analisa a função do relator nas questões referentes ao recebimento e distribuição do agravo. Examina os artigos 557 e 558 do Código de Processo Civil do capítulo sobre o processo nos tribunais e outros dispositivos do mesmo capítulo. Por fim, aborda outras espécies de agravo e os sucedâneos dos recursos.
AssuntosAgravo retido, Brasil
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 1994
Despacho (processo civil), Brasil
Interposição de recurso, Brasil
Prazo (processo civil), Brasil
Reforma processual civil, Brasil
Agravo de instrumento, Brasil
FonteJustitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 99-108, out./dez. 1996. 2.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22997
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