Título: | O recurso de agravo em face da reforma do Código de Processo Civil |
Autor(es): | Cruz, José Raimundo Gomes da |
Data de publicação: | 1996 |
Resumo: | Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: o agravo retido e o agravo de instrumento. Versa sobre a petição e outros requisitos do agravo de instrumento. Analisa a função do relator nas questões referentes ao recebimento e distribuição do agravo. Examina os artigos 557 e 558 do Código de Processo Civil do capítulo sobre o processo nos tribunais e outros dispositivos do mesmo capítulo. Por fim, aborda outras espécies de agravo e os sucedâneos dos recursos. |
Assuntos: | Agravo retido, Brasil Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 1994 Despacho (processo civil), Brasil Interposição de recurso, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Reforma processual civil, Brasil Agravo de instrumento, Brasil |
Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 99-108, out./dez. 1996. 2. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22997 |
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