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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFriede, Roy Reis-
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23000-
dc.description.abstractVersa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectMedida cautelarpt_BR
dc.subjectTutela cautelarpt_BR
dc.subjectProcesso cautelar, competência, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectCauçãopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.titleDa tutela cautelarpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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