O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Eduardo Araújo da	-
dc.date.issued	1989-09	-
dc.identifier.citation	SILVA, Eduardo Araújo da. O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 147, p. 64-70, jul./set. 1989. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=147>. Acesso em: 9 jun. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23020	-
dc.description.abstract	Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 1988, em especial, as inovações institucionais na defesa dos direitos e interesses indígenas e analisa também se tal atribuição é do Ministério Público federal ou estadual. Finaliza com comentários sobre a atuação ministerial em relação aos índios considerados isolados, em vias de integração ou integrados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justitia	pt_BR
dc.subject	Ministério público, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Índio, proteção, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.title	O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
ministerio_publico_defesa_direitos.pdf	632.09 kB	PDF	Visualizar

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