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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Jorge Luiz de-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationALMEIDA, Jorge Luiz de. Reforma do Poder Judiciário : uma abordagem sobre a emenda constitucional n. 45/2004. Campinas, SP: Millennium, 2006. 262 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2306-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.56(81) R332pen
dc.description.abstractAnalisa as conseqüências da emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Examina temas como a função social e o princípio da razoável duração do processo, a celeridade de sua tramitação, o controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, o papel do STF no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, a expansão da competência trabalhista, a instituição da justiça itinerante e a descentralização do funcionamento dos Tribunais Regionais Federais.en
dc.format.extent39121 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherMillenniumen
dc.subjectDireito do trabalhoen
dc.subjectDireito processualen
dc.subjectPoder judiciárioen
dc.subjectEmenda constitucionalen
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.subject.otherDireito adjetivo-
dc.subject.otherDireito formal-
dc.subject.otherDireito judicial-
dc.subject.otherDireito judiciário-
dc.subject.otherDireito operário-
dc.subject.otherDireito trabalhista-
dc.titleA reforma do Poder Judiciário: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004en
dc.typeSumário de livroen
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A_Reforma_do_Poder_Juciário.pdf38.2 kBPDFVisualizar

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