Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva, Cláudio Barros | |
dc.date.issued | 1996-03 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Cláudio Barros. Os efeitos da sucumbência ao Ministério Público na ação civil pública. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 70-81, jan./mar. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=173>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23078 | |
dc.description.abstract | Tece uma breve consideração acerca dos problemas do direito e analisa o movimento histórico em busca da efetividade dos direitos. Discute sobre as competências do Ministério Público e examina a questão da tutela coletiva, bem como da ação civil pública e os efeitos da sucumbência. Versa sobre a improcedência da ação civil pública e, por fim, destaca a legitimidade do Ministério público para agir como substituto processual. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da sucumbência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] | |
dc.subject.other | Advocacia de ofício | |
dc.subject.other | Assistência judiciária gratuita | |
dc.subject.other | Assistência jurídica | |
dc.subject.other | Benefício da justiça gratuita | |
dc.subject.other | Gratuidade de justiça | |
dc.subject.other | Justiça gratuita | |
dc.title | Os efeitos da sucumbência ao Ministério Público na ação civil pública | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
efeitos_sucumbencia_ministerio_publico.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: