Título: | A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ |
Autor(es): | Rezende, Gil Luiz de |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Trata-se de pesquisa visando sintetizar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da evolução da jurisprudência no sentido de possibilitar a relativização da coisa julgada consubstanciando o pensamento individual de seus membros, respeitando e fazendo cumprir sua missão constitucional de uniformizar a jurisprudência nacional a respeito do tema. |
Notas: | Monografia apresentada à Uniplac como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição. Monografia orientada por Marlon Eduardo Barreto. |
Assuntos: | Coisa julgada Interpretação da constituição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Fonte: | REZENDE, Gil Luiz de. A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ. BDJur, Brasília, DF, 22 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23085>. REZENDE, Gil Luiz de. A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ. Brasília, DF, 2008. 123 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição.) – Uniplac. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23085 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Coisa_Julgada_Relativização.pdf | 1.19 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: