Título: | O princípio da proporcionalidade no direito penal : de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007 |
Autor(es): | Essado, Tiago Cintra |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077133 343 E78p |
Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da proporcionalidade, direito comparado |
Editora: | S.A. Fabris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23102 |
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Princípio_Proporcionalidade_Direito_Penal.pdf | 707.46 kB | Visualizar |
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