Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Chaves, Antonio | - |
dc.date.issued | 1996 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 37-53, jan./mar. 1996. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23128 | - |
dc.description | Palestra de encerramento do I Simpósio Estadual de Direito (Área Cível) de 5/11/1994, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e FURB Departamento de ciências Jurídicas em Blumenau-SC. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata do dano moral e discute vários aspectos concernentes ao tema, tais como: estudo de casos, doutrinas e jurisprudências. Analisa a responsabilidade do Estado pelos atos de víolência das autoridades policiais. Examina as questões concernentes ao dano estético e dano psíquico. Aborda a cumulabilidade do dano moral com o pecuniário e aponta um projeto de lei de autoria do então deputado Armando Falcão, que dispõe sobre o dano moral de efeitos não patrimoniais, praticado através de meios de divulgação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Honra, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização (direito civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa física, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Abuso de poder, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Polícia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Exercício arbitrário | - |
dc.subject.other | Pessoa | - |
dc.subject.other | Pessoa corpórea | - |
dc.subject.other | Pessoa natural | - |
dc.subject.other | Pessoa singular | - |
dc.title | Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atualizacao_materia_responsabilidade_chaves.pdf | 1.57 MB | Visualizar |
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