| Título: | A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| Autor(es): | Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa |
| Data de publicação: | 12-1995 |
| Resumo: | Discorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA). |
| Assuntos: | Tutela, competência, Brasil Guarda de menor, competência, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] |
| Fonte: | GONÇALVES, Aparecida Maria Valadares da Costa. A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 46-48, out./dez. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=172>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23131 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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