Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Gonzaga, Artur Pagliusi | - |
| dc.date.issued | 1995-12 | - |
| dc.identifier.citation | GONZAGA, Artur Pagliusi. Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 40-45, out./dez. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23227>. Acesso em: 9 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23227 | - |
| dc.description.abstract | Discute os aspectos doutrinários e jurisprudenciais concernentes ao Código de Processo Penal, mormente na questão sobre ser ou não ser a falta de atendimento à formalidade, prevista no artigo 514, nulidade absoluta ou relativa. Analisa as hipóteses, referentes a nulidade relativa, em que sua aplicação e exigível e quais os requisitos necessário para sua aplicação, para assim responder, caso a caso, quando é ou não necessária, a notificação para apresentação da defesa preliminar, antes do recebimento da denúncia. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade no processo penal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | |
| dc.subject.other | Nulidade (processo penal) | |
| dc.title | Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| estudo_sobre_artigo_514.pdf | 504.45 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: