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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins Júnior, Wallace Paiva
dc.date.issued1995-12
dc.identifier.citationMARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 88-103, out./dez. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23229>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23229
dc.description.abstractExpõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verifica a Lei n. 8.078/90 e a tutela jurisdicional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectControle da poluição, Brasilpt_BR
dc.subjectDegradação ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.titleDespoluição das águaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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