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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbeche, Thiago Solon Gonçalves-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23290-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080643 343.63(81) A328rpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNúria Fabrispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]pt_BR
dc.subjectInjúria, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a honra, Brasilpt_BR
dc.subjectRetratação (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.subject.otherRetratação penal-
dc.titleA retratação no delito de injúria: possibilidades dentro de uma visão constitucional-penalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Retratação_Delito_Injúria.pdf359 kBPDFVisualizar

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