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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBedaque, José Roberto dos Santos-
dc.date.issued1989-12-
dc.identifier.citationBEDAQUE, José Roberto dos Santos. A curadoria de incapazes. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 17-24, out./dez. 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23299>. Acesso em: 25 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23299-
dc.description.abstractEstuda a participação do Ministério Público nos processos em que hajam interesses de incapazes. Aborda a função do curador de incapazes, os direitos dos incapazes e ressalta as situações onde há necessidade de uma atuação vinculada ao incapaz para assegurar o princípio do contraditório.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectIncapacidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectVontade (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectCuratela, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIncapacidade
dc.subject.otherIncapacidade civil
dc.subject.otherIncapacidade natural
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.subject.otherCuratela (direito de família)
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleA curadoria de incapazespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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curadoria_incapazes.pdf765.53 kBPDFVisualizar

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